Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2058/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 25/1994 : Lei nº 9.078 de 11/07/1995 ]
Data
1991
Apelido
[ PL 2058/1991 > PLC 25/1994 : LEI-9078-1995-07-11 ]
Ementa
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INCLUINDO O TRECHO RODOVIARIO QUE ESPECIFICA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1991;2058
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1994;25
Mais detalhes

2023-01-29T04:54:26.000Z [ 11351650 ]