Brasil

Federal

Lei nº 9.078, de 11 de Julho de 1995

11/07/1995

LEI-9078-1995-07-11

Introduz modificação no Plano Nacional de Viação, incluindo o trecho rodoviário que especifica.

urn:lex:br:federal:lei:1995-07-11;9078

1995-07-12

Diário Oficial da União. Seção 1. 12/07/1995. p. 10297
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=12/07/1995 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.078&ementa=2&data=19950711 ]

1995-07-12

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1995/lei-9078-11-julho-1995-372391-publicacaooriginal-1-pl.html ]

1995-07-12

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550954/publicacao/15650868 ]