[ Projeto de Lei (CD) nº 557/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 24/1994 : Lei nº 8.978 de 09/01/1995 ] - [ PL 557/1991 > PLC 24/1994 : LEI-8978-1995-01-09 ] - 557/91 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 557/1991 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 557/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 24/1994 : Lei nº 8.978 de 09/01/1995 ]

Data

1991

Apelido

[ PL 557/1991 > PLC 24/1994 : LEI-8978-1995-01-09 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESTABELECIMENTOS DE PRÉ-ESCOLA.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1991;557

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1994;24

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.978, de 9 de Janeiro de 1995

Norma Gerada

Lei nº 8.978 de 09/01/1995