[ Projeto de Lei (CD) nº 1685/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 21/1994 : Lei nº 9.081 de 19/07/1995 ] - [ PL 1685/1991 > PLC 21/1994 : LEI-9081-1995-07-19 ] - 1685/91 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1685/1991 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1685/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 21/1994 : Lei nº 9.081 de 19/07/1995 ]

Data

1991

Apelido

[ PL 1685/1991 > PLC 21/1994 : LEI-9081-1995-07-19 ]

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. QUARTO DA LEI 8197, DE 27 DE JUNHO DE 1991.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1991;1685

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1994;21

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 9.081, de 19 de Julho de 1995

Norma Gerada

Lei nº 9.081 de 19/07/1995