[ Projeto de Lei (CD) nº 2495/1992 > Projeto de Lei da Câmara nº 84/1993 : Lei nº 9.053 de 25/05/1995 ] - [ PL 2495/1992 > PLC 84/1993 : LEI-9053-1995-05-25 ] - 2495/92 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 2495/1992 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 2495/1992 > Projeto de Lei da Câmara nº 84/1993 : Lei nº 9.053 de 25/05/1995 ]

Data

1992

Apelido

[ PL 2495/1992 > PLC 84/1993 : LEI-9053-1995-05-25 ]

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 50 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1992;2495

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1993;84

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 9.053, de 25 de Maio de 1995

Norma Gerada

Lei nº 9.053 de 25/05/1995