Brasil

Federal

Lei nº 9.053, de 25 de Maio de 1995

25/05/1995

LEI-9053-1995-05-25

Altera a redação do art. 50, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os regisitros públicos, e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:lei:1995-05-25;9053

1995-05-26

Diário Oficial da União. Seção 1. 26/05/1995. p. 7481
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=26/05/1995 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.053&ementa=2&data=19950525 ]

1995-05-26

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1995/lei-9053-25-maio-1995-374473-publicacaooriginal-1-pl.html ]

1995-05-26

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550929/publicacao/15782650 ]