[ Projeto de Lei (CD) nº 444/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 54/1993 > Veto nº 20/2000 : Lei nº 9.982 de 14/07/2000 ] - [ PL 444/1991 > PLC 54/1993 > VET 20/2000 : LEI-9982-2000-07-14 ] - 444/91 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 444/1991 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 444/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 54/1993 > Veto nº 20/2000 : Lei nº 9.982 de 14/07/2000 ]

Data

1991

Apelido

[ PL 444/1991 > PLC 54/1993 > VET 20/2000 : LEI-9982-2000-07-14 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PUBLICAS E PRIVADAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1991;444

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1993;54

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 9.982, de 14 de Julho de 2000

Norma Gerada

Lei nº 9.982 de 14/07/2000