[ Projeto de Lei (CD) nº 1791/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 239/1993 > Mensagem nº 28/1995 : Lei nº 8.934 de 18/11/1994 ] - [ PL 1791/1991 > PLC 239/1993 > MSG 28/1995 : LEI-8934-1994-11-18 ] - 1791/91 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1791/1991 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1791/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 239/1993 > Mensagem nº 28/1995 : Lei nº 8.934 de 18/11/1994 ]

Data

1991

Apelido

[ PL 1791/1991 > PLC 239/1993 > MSG 28/1995 : LEI-8934-1994-11-18 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE O REGISTRO PUBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1991;1791

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1993;239

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.934, de 18 de Novembro de 1994

Norma Gerada

Lei nº 8.934 de 18/11/1994