[ Projeto de Lei (CD) nº 1104/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 226/1993 : Lei nº 8.921 de 25/07/1994 ] - [ PL 1104/1991 > PLC 226/1993 : LEI-8921-1994-07-25 ] - 1104/91 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1104/1991 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1104/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 226/1993 : Lei nº 8.921 de 25/07/1994 ]

Data

1991

Apelido

[ PL 1104/1991 > PLC 226/1993 : LEI-8921-1994-07-25 ]

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 131 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1991;1104

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1993;226

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.921, de 25 de Julho de 1994

Norma Gerada

Lei nº 8.921 de 25/07/1994