[ Projeto de Lei (CD) nº 3495/1993 > Projeto de Lei da Câmara nº 108/1993 : Lei nº 8.741 de 03/12/1993 ] - [ PL 3495/1993 > PLC 108/1993 : LEI-8741-1993-12-03 ] - 3495/93 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 3495/1993 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 3495/1993 > Projeto de Lei da Câmara nº 108/1993 : Lei nº 8.741 de 03/12/1993 ]

Data

1993

Apelido

[ PL 3495/1993 > PLC 108/1993 : LEI-8741-1993-12-03 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO - CONIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1993;3495

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1993;108

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.741, de 3 de Dezembro de 1993

Norma Gerada

Lei nº 8.741 de 03/12/1993