Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.741, de 3 de Dezembro de 1993
Data
03/12/1993
Apelido
LEI-8741-1993-12-03
Ementa
Dispõe sobre a composição e a estrutura do Conselho Nacional de Informática e Automação - CONIN, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1993-12-03;8741
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1993-12-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/12/1993. p. 18633
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=06/12/1993 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.741&ementa=2&data=19931203 ]
Publicação Original
1993-12-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1993/lei-8741-3-dezembro-1993-365083-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1993-12-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550617/publicacao/15752885 ]

2023-01-28T03:11:12.000Z [ 902594 ]