[ Projeto de Lei (CD) nº 1812/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 9/1992 : Lei nº 8.434 de 16/06/1992 ] - [ PL 1812/1991 > PLC 9/1992 : LEI-8434-1992-06-16 ] - 1812/91 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1812/1991 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1812/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 9/1992 : Lei nº 8.434 de 16/06/1992 ]

Data

1991

Apelido

[ PL 1812/1991 > PLC 9/1992 : LEI-8434-1992-06-16 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, NOS QUADROS PERMANENTES DAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS DO AMAPA, RORAIMA E TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1991;1812

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1992;9

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.434, de 16 de Junho de 1992

Norma Gerada

Lei nº 8.434 de 16/06/1992