Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.434, de 16 de Junho de 1992
Data
16/06/1992
Apelido
LEI-8434-1992-06-16
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão, nos Quadros Permanentes das Secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais do Amapá, Roraima e Tocantins e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1992-06-16;8434
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1992-06-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/06/1992. p. 7659
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/06/1992 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.434&ementa=2&data=19920616 ]
Publicação Original
1992-06-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1992/lei-8434-16-junho-1992-357674-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1992-06-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550310/publicacao/15649397 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Maciel Neto, Pedro BeneditoManual do direito comercialPedro Benedito Maciel Neto ; atualizado por Daniel Santos. --342.2Livro

2023-01-28T03:09:47.000Z [ 896520 ]