[ Projeto de Lei (CD) nº 1390/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 57/1991 > Mensagem nº 91/1991 : Lei nº 8.216 de 13/08/1991 ] - [ PL 1390/1991 > PLC 57/1991 > MSG 91/1991 : LEI-8216-1991-08-13 ] - 1390/91 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1390/1991 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1390/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 57/1991 > Mensagem nº 91/1991 : Lei nº 8.216 de 13/08/1991 ]

Data

1991

Apelido

[ PL 1390/1991 > PLC 57/1991 > MSG 91/1991 : LEI-8216-1991-08-13 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO A SER COMPENSADA QUANDO DA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS, CORRIGE E REESTRUTURA TABELAS DE VENCIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1991;1390

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1991;57

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.216, de 13 de Agosto de 1991

Norma Gerada

Lei nº 8.216 de 13/08/1991