[ Projeto de Lei (CD) nº 4618/1990 > Projeto de Lei da Câmara nº 31/1991 : Lei nº 8.421 de 11/05/1992 ] - [ PL 4618/1990 > PLC 31/1991 : LEI-8421-1992-05-11 ] - 4618/90 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 4618/1990 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 4618/1990 > Projeto de Lei da Câmara nº 31/1991 : Lei nº 8.421 de 11/05/1992 ]

Data

1990

Apelido

[ PL 4618/1990 > PLC 31/1991 : LEI-8421-1992-05-11 ]

Ementa

ALTERA A LEI 5700, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1990;4618

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1991;31

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.421, de 11 de Maio de 1992

Norma Gerada

Lei nº 8.421 de 11/05/1992