Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.421, de 11 de Maio de 1992
Data
11/05/1992
Apelido
LEI-8421-1992-05-11
Ementa
Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais".
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1992-05-11;8421
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4618/1990 > Projeto de Lei da Câmara nº 31/1991 : Lei nº 8.421 de 11/05/1992 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1992-05-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/05/1992. p. 5881
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=12/05/1992 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.421&ementa=2&data=19920511 ]
Publicação Original
1992-05-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1992/lei-8421-11-maio-1992-362960-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1992-05-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550297/publicacao/15725416 ]

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