[ Projeto de Lei (CD) nº 8390/1986 > Projeto de Lei da Câmara nº 53/1990 : Lei nº 8.664 de 14/06/1993 ] - [ PL 8390/1986 > PLC 53/1990 : LEI-8664-1993-06-14 ] - 8390/86 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 8390/1986 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 8390/1986 > Projeto de Lei da Câmara nº 53/1990 : Lei nº 8.664 de 14/06/1993 ]

Data

1986

Apelido

[ PL 8390/1986 > PLC 53/1990 : LEI-8664-1993-06-14 ]

Ementa

REAJUSTA O VALOR DA PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA A JUSTINIANA FLEURY PASSOS E REVERTIDA A MARIA NILZA FLEURY PASSOS, FILHA DO EX-DEPUTADO EDSON JUNQUEIRA PASSOS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1986;8390

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1990;53

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.664, de 14 de Junho de 1993

Norma Gerada

Lei nº 8.664 de 14/06/1993