[ Projeto de Lei (CD) nº 5429/1990 > Projeto de Lei da Câmara nº 111/1990 : Lei nº 8.181 de 28/03/1991 ] - [ PL 5429/1990 > PLC 111/1990 : LEI-8181-1991-03-28 ] - 5429/90 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 5429/1990 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 5429/1990 > Projeto de Lei da Câmara nº 111/1990 : Lei nº 8.181 de 28/03/1991 ]

Data

1990

Apelido

[ PL 5429/1990 > PLC 111/1990 : LEI-8181-1991-03-28 ]

Ementa

DA NOVA DENOMINAÇÃO A EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO - EMBRATUR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1990;5429

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1990;111

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.181, de 28 de Março de 1991

Norma Gerada

Lei nº 8.181 de 28/03/1991