[ Projeto de Lei (CD) nº 1516/1989 > Projeto de Lei da Câmara nº 2/1989 > Mensagem nº 87/1989 : Lei nº 7.766 de 11/05/1989 ] - [ PL 1516/1989 > PLC 2/1989 > MSG 87/1989 : LEI-7766-1989-05-11 ] - 1516/89 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1516/1989 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1516/1989 > Projeto de Lei da Câmara nº 2/1989 > Mensagem nº 87/1989 : Lei nº 7.766 de 11/05/1989 ]

Data

1989

Apelido

[ PL 1516/1989 > PLC 2/1989 > MSG 87/1989 : LEI-7766-1989-05-11 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE O OURO, ATIVO FINANCEIRO, E SOBRE SEU TRATAMENTO TRIBUTARIO.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1989;1516

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1989;2

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 7.766, de 11 de Maio de 1989

Norma Gerada

Lei nº 7.766 de 11/05/1989