[ Projeto de Lei (CD) nº 2114/1989 > Projeto de Lei da Câmara nº 19/1989 : Lei nº 7.803 de 18/07/1989 ] - [ PL 2114/1989 > PLC 19/1989 : LEI-7803-1989-07-18 ] - 2114/89 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 2114/1989 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 2114/1989 > Projeto de Lei da Câmara nº 19/1989 : Lei nº 7.803 de 18/07/1989 ]

Data

1989

Apelido

[ PL 2114/1989 > PLC 19/1989 : LEI-7803-1989-07-18 ]

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 4771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E REVOGA AS LEI 6535, DE 15 DE JUNHO DE 1978 E 7511, DE 07 DE JULHO DE 1986.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1989;2114

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1989;19

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 7.803, de 18 de Julho de 1989

Norma Gerada

Lei nº 7.803 de 18/07/1989