[ Projeto de Lei (CD) nº 1071/1988 > Projeto de Lei da Câmara nº 62/1988 > Mensagem nº 45/1989 : Lei nº 7.727 de 09/01/1989 ] - [ PL 1071/1988 > PLC 62/1988 > MSG 45/1989 : LEI-7727-1989-01-09 ] - 1071/88 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1071/1988 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1071/1988 > Projeto de Lei da Câmara nº 62/1988 > Mensagem nº 45/1989 : Lei nº 7.727 de 09/01/1989 ]

Data

1988

Apelido

[ PL 1071/1988 > PLC 62/1988 > MSG 45/1989 : LEI-7727-1989-01-09 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO INICIAL DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E SUA INSTALAÇÃO, CRIA OS RESPECTIVOS QUADROS DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1988;1071

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1988;62

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 7.727, de 9 de Janeiro de 1989

Norma Gerada

Lei nº 7.727 de 09/01/1989