[ Projeto Lei Complementar (CD) nº 191/1978 > Projeto de Lei da Câmara nº 104/1978 : Lei Complementar nº 34 de 12/09/1978 ] - [ PLP 191/1978 > PLC 104/1978 : LCP-34-1978-09-12 ] - 191/78 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei Complementar 191/1978 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto Lei Complementar (CD) nº 191/1978 > Projeto de Lei da Câmara nº 104/1978 : Lei Complementar nº 34 de 12/09/1978 ]

Data

1978

Apelido

[ PLP 191/1978 > PLC 104/1978 : LCP-34-1978-09-12 ]

Ementa

ESTABELECE, NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CASOS DE APOSENTADORIA COMPULSORIA, NO GRUPO-DIPLOMACIA, CODIGO D - 300. COMPLEMENTAR.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei.complementar;plp:1978;191

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1978;104

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei Complementar nº 34, de 12 de Setembro de 1978

Norma Gerada

Lei Complementar nº 34 de 12/09/1978