[ Projeto de Lei (CD) nº 3131/1976 > Projeto de Lei da Câmara nº 114/1976 : Lei nº 6.401 de 10/12/1976 ] - [ PL 3131/1976 > PLC 114/1976 : LEI-6401-1976-12-10 ] - 3131/76 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 3131/1976 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 3131/1976 > Projeto de Lei da Câmara nº 114/1976 : Lei nº 6.401 de 10/12/1976 ]

Data

1976

Apelido

[ PL 3131/1976 > PLC 114/1976 : LEI-6401-1976-12-10 ]

Ementa

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A ROSALINA THOME MOREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1976;3131

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1976;114

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 6.401, de 10 de Dezembro de 1976

Norma Gerada

Lei nº 6.401 de 10/12/1976