Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.401, de 10 de Dezembro de 1976
Data
10/12/1976
Apelido
LEI-6401-1976-12-10
Ementa
Concede pensão especial a Rosalina Thomé Moreira e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1976-12-10;6401
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3131/1976 > Projeto de Lei da Câmara nº 114/1976 : Lei nº 6.401 de 10/12/1976 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1976-12-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/12/1976. p. 16227

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.401&ementa=2&data=19761210 ]
Publicação Original
1976-12-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6401-10-dezembro-1976-357101-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1976-12-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/548277/publicacao/15735692 ]

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