[ Projeto de Lei (CD) nº 1806/1974 > Projeto de Lei da Câmara nº 28/1974 : Lei nº 6.036 de 01/05/1974 ] - [ PL 1806/1974 > PLC 28/1974 : LEI-6036-1974-05-01 ] - 1806/74 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1806/1974 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1806/1974 > Projeto de Lei da Câmara nº 28/1974 : Lei nº 6.036 de 01/05/1974 ]

Data

1974

Apelido

[ PL 1806/1974 > PLC 28/1974 : LEI-6036-1974-05-01 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOBRE O DESDOBRAMENTO DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1974;1806

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1974;28

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 6.036, de 1º de Maio de 1974

Norma Gerada

Lei nº 6.036 de 01/05/1974