Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.036, de 1º de Maio de 1974
Data
01/05/1974
Apelido
LEI-6036-1974-05-01
Ementa
Dispõe sobre a criação, na Presidência da República, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Planejamento, sobre o desdobramento do Ministério do Trabalho e Previdência Social e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1974-05-01;6036
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1974-05-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/05/1974. p. 5036
Republicação
1974-05-24
Boletim do Ministério do Exército. 24/05/1974. p. 1
Retificação
1974-05-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/05/1974. p. 5093

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.036&ementa=2&data=19740501 ]
Publicação Original
1974-05-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6036-1-maio-1974-357457-publicacaooriginal-25151-pl.html ]
Publicação Original
1974-05-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547912/publicacao/15807223 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2016 Pancotti, Luiz Gustavo BoiamEvolução histórica do Ministério da Previdência Social no BrasilLuiz Gustavo Boiam Pancotti.341.62Art. 2°Artigo de revista
1999 Friede, Roy Reis, 1949Administração PúblicaRoy Reis Friede.341.311Artigo de revista

2021-12-01T21:18:52.000Z [ 804493 ]