[ Projeto de Lei (CD) nº 1553/1973 > Projeto de Lei da Câmara nº 32/1973 : Lei nº 5.896 de 05/07/1973 ] - [ PL 1553/1973 > PLC 32/1973 : LEI-5896-1973-07-05 ] - 1553/73 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1553/1973 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1553/1973 > Projeto de Lei da Câmara nº 32/1973 : Lei nº 5.896 de 05/07/1973 ]

Data

1973

Apelido

[ PL 1553/1973 > PLC 32/1973 : LEI-5896-1973-07-05 ]

Ementa

ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI 4284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1973;1553

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1973;32

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 5.896, de 5 de Julho de 1973

Norma Gerada

Lei nº 5.896 de 05/07/1973