[ Projeto de Lei (CD) nº 1099/1973 > Projeto de Lei da Câmara nº 12/1973 : Lei nº 5.895 de 19/06/1973 ] - [ PL 1099/1973 > PLC 12/1973 : LEI-5895-1973-06-19 ] - 1099/73 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1099/1973 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 1099/1973 > Projeto de Lei da Câmara nº 12/1973 : Lei nº 5.895 de 19/06/1973 ]

Data

1973

Apelido

[ PL 1099/1973 > PLC 12/1973 : LEI-5895-1973-06-19 ]

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR A AUTARQUIA CASA DA MOEDA EM EMPRESA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1973;1099

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1973;12

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 5.895, de 19 de Junho de 1973

Norma Gerada

Lei nº 5.895 de 19/06/1973