[ Projeto de Lei (CD) nº 3500/1966 > Projeto de Lei da Câmara nº 87/1966 : Lei nº 5.049 de 29/06/1966 ] - [ PL 3500/1966 > PLC 87/1966 : LEI-5049-1966-06-29 ] - 3500/66 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 3500/1966 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 3500/1966 > Projeto de Lei da Câmara nº 87/1966 : Lei nº 5.049 de 29/06/1966 ]

Data

1966

Apelido

[ PL 3500/1966 > PLC 87/1966 : LEI-5049-1966-06-29 ]

Ementa

INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1966;3500

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1966;87

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 5.049, de 29 de Junho de 1966

Norma Gerada

Lei nº 5.049 de 29/06/1966