Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2873/1965 > Projeto de Lei da Câmara nº 152/1965 : Lei nº 4.790 de 20/10/1965 ]
Data
1965
Apelido
[ PL 2873/1965 > PLC 152/1965 : LEI-4790-1965-10-20 ]
Ementa
FIXA NOVOS VALORES DOS SIMBOLOS DO QUADRO DO PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1965;2873
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1965;152
Mais detalhes

2023-01-29T04:53:16.000Z [ 11347495 ]