Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 4.790, de 20 de Outubro de 1965
Data
20/10/1965
Apelido
LEI-4790-1965-10-20
Ementa
Fixa novos valôres dos símbolos do Quadro do Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, e dá outras providências. /Há veto/
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1965-10-20;4790
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1965-10-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/10/1965. p. 10761

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=4.790&ementa=2&data=19651020 ]
Publicação Original
1965-10-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4790-20-outubro-1965-368370-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1965-10-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/546644/publicacao/15772571 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2000 Melo, Neuza Vaz Gonçalves deManual do empregador: direito do trabalhoNeuza Vaz Gonçalves de Melo.342.6Livro

2021-12-01T21:20:39.000Z [ 814462 ]