Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2839/1965 > Projeto de Lei da Câmara nº 125/1965 : Lei nº 4.749 de 12/08/1965 ]
Data
1965
Apelido
[ PL 2839/1965 > PLC 125/1965 : LEI-4749-1965-08-12 ]
Ementa
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1965;2839
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1965;125
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 4.749, de 12 de Agosto de 1965
Norma Gerada
Lei nº 4.749 de 12/08/1965

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-12-08
Cópia integral de Processo [ Dossiê digitalizado ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9221723&disposition=inline ]

2023-01-29T04:53:26.000Z [ 11348070 ]