[ Projeto de Lei (CD) nº 2559/1965 > Projeto de Lei da Câmara nº 119/1965 : Lei nº 4.735 de 14/07/1965 ] - [ PL 2559/1965 > PLC 119/1965 : LEI-4735-1965-07-14 ] - 2559/65 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 2559/1965 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 2559/1965 > Projeto de Lei da Câmara nº 119/1965 : Lei nº 4.735 de 14/07/1965 ]

Data

1965

Apelido

[ PL 2559/1965 > PLC 119/1965 : LEI-4735-1965-07-14 ]

Ementa

CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS, IMPOSTOS DE CONSUMO E TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA A IMPORTAÇÃO DE OBJETOS DOADOS PELA HOLANDA A PROVINCIA CARMELITA DE SANTO ELIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1965;2559

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1965;119

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 4.735, de 14 de Julho de 1965

Norma Gerada

Lei nº 4.735 de 14/07/1965