[ Projeto de Lei (CD) nº 2089B/1964 > Projeto de Lei da Câmara nº 97/1964 : Lei nº 4.401 de 10/09/1964 ] - [ PL 2089B/1964 > PLC 97/1964 : LEI-4401-1964-09-10 ] - 2089b/64 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 2089b/1964 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 2089B/1964 > Projeto de Lei da Câmara nº 97/1964 : Lei nº 4.401 de 10/09/1964 ]

Data

1964

Apelido

[ PL 2089B/1964 > PLC 97/1964 : LEI-4401-1964-09-10 ]

Ementa

Estabelece normas para a licitação de serviços e obras e aquisição de materiáis no serviço público civil, e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1964;2089b

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1964;97

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 4.401, de 10 de Setembro de 1964

Norma Gerada

Lei nº 4.401 de 10/09/1964