[ Projeto de Lei (CD) nº 2067B/1964 > Projeto de Lei da Câmara nº 85/1964 : Lei nº 4.390 de 29/08/1964 ] - [ PL 2067B/1964 > PLC 85/1964 : LEI-4390-1964-08-29 ] - 2067b/64 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 2067b/1964 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 2067B/1964 > Projeto de Lei da Câmara nº 85/1964 : Lei nº 4.390 de 29/08/1964 ]

Data

1964

Apelido

[ PL 2067B/1964 > PLC 85/1964 : LEI-4390-1964-08-29 ]

Ementa

Altera a Lei nº 4131 de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências, submentendo à apreciação da Câmara dos Deputados, nos termos do artigo 4º do Ato Instituicional.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1964;2067b

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1964;85

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 4.390, de 29 de Agosto de 1964

Norma Gerada

Lei nº 4.390 de 29/08/1964