[ Projeto de Lei (CD) nº 2354A/1964 > Projeto de Lei da Câmara nº 209/1964 : Lei nº 4.414 de 24/09/1964 ] - [ PL 2354A/1964 > PLC 209/1964 : LEI-4414-1964-09-24 ] - 2354a/64 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 2354a/1964 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 2354A/1964 > Projeto de Lei da Câmara nº 209/1964 : Lei nº 4.414 de 24/09/1964 ]

Data

1964

Apelido

[ PL 2354A/1964 > PLC 209/1964 : LEI-4414-1964-09-24 ]

Ementa

Altera o artigo 14 da Lei nº 3750 de 11 de abril de 1960, que autoriza o Poder Executivo a transformar em Fundação o Serviço Especial de Saúde Pública, e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1964;2354a

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1964;209

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 4.414, de 24 de Setembro de 1964

Norma Gerada

Lei nº 4.414 de 24/09/1964