Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 15/1963 > Projeto de Lei da Câmara nº 207/1964 : Lei nº 4.595 de 31/12/1964 ]
Data
1963
Apelido
[ PL 15/1963 > PLC 207/1964 : LEI-4595-1964-12-31 ]
Ementa
Dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1963;15
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1964;207
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
Norma Gerada
Lei nº 4.595 de 31/12/1964

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-07-10
Cópia integral de Processo [ Dossiê digitalizado Parte A ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9699119&disposition=inline ]
Texto
2024-07-10
Cópia integral de Processo [ Dossiê digitalizado Parte B ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9699123&disposition=inline ]

2024-07-12T00:17:41.000Z [ 11340641 ]