[ Projeto de Lei (CD) nº 816-B/1959 > Projeto de Lei da Câmara nº 49/1962 : Lei nº 4.091 de 13/07/1962 ] - [ PL 816-B/1959 > PLC 49/1962 : LEI-4091-1962-07-13 ] - 816-b/59 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 816-b/1959 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 816-B/1959 > Projeto de Lei da Câmara nº 49/1962 : Lei nº 4.091 de 13/07/1962 ]

Data

1959

Apelido

[ PL 816-B/1959 > PLC 49/1962 : LEI-4091-1962-07-13 ]

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Guerra, o crédito especial Cr$ 885.343,90, para pagamento do período compreendido entre 1º de junho a 31 de dezembro de 1958, de vencimentos, salário-família, gratificação adicional, aos servidores do Estabelecimento de Subsistência da 10ª Região Militar.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1959;816-b

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1962;49

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 4.091, de 13 de Julho de 1962

Norma Gerada

Lei nº 4.091 de 13/07/1962