[ Projeto de Lei (CD) nº 3971B/1958 > Projeto de Lei da Câmara nº 164/1962 : Lei nº 4.174 de 05/12/1962 ] - [ PL 3971B/1958 > PLC 164/1962 : LEI-4174-1962-12-05 ] - 3971b/58 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 3971b/1958 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 3971B/1958 > Projeto de Lei da Câmara nº 164/1962 : Lei nº 4.174 de 05/12/1962 ]

Data

1958

Apelido

[ PL 3971B/1958 > PLC 164/1962 : LEI-4174-1962-12-05 ]

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de cr$ 20.000.000,00 destinado a auxiliar a execução do Plano de Quinquenal de Obras da Diocese de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1958;3971b

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1962;164

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 4.174, de 5 de Dezembro de 1962

Norma Gerada

Lei nº 4.174 de 05/12/1962