[ Projeto de Lei (CD) nº 4030D/1954 > Projeto de Lei da Câmara nº 13/1962 : Lei nº 4.068 de 09/06/1962 ] - [ PL 4030D/1954 > PLC 13/1962 : LEI-4068-1962-06-09 ] - 4030d/54 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 4030d/1954 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 4030D/1954 > Projeto de Lei da Câmara nº 13/1962 : Lei nº 4.068 de 09/06/1962 ]

Data

1954

Apelido

[ PL 4030D/1954 > PLC 13/1962 : LEI-4068-1962-06-09 ]

Ementa

Declara comerciais as empresas de construção, e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1954;4030d

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1962;13

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 4.068, de 9 de Junho de 1962

Norma Gerada

Lei nº 4.068 de 09/06/1962