Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3537B/1957 > Projeto de Lei da Câmara nº 61/1960 : Lei nº 3.924 de 26/07/1961 ]
Data
1957
Apelido
[ PL 3537B/1957 > PLC 61/1960 : LEI-3924-1961-07-26 ]
Ementa
Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1957;3537b
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1960;61
Mais detalhes

2023-01-29T04:51:29.000Z [ 11341563 ]