Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 501-B/1955 > Projeto de Lei da Câmara nº 70/1958 : Lei nº 3.552 de 16/02/1959 ]
Data
1955
Apelido
[ PL 501-B/1955 > PLC 70/1958 : LEI-3552-1959-02-16 ]
Ementa
Dispõe sobre a nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1955;501-b
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1958;70
Mais detalhes

2023-01-29T04:51:38.000Z [ 11342046 ]