Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 3.552, de 16 de Fevereiro de 1959
Data
16/02/1959
Apelido
LEI-3552-1959-02-16
Ementa
Dispõe sobre nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1959-02-16;3552
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 501-B/1955 > Projeto de Lei da Câmara nº 70/1958 : Lei nº 3.552 de 16/02/1959 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1959-02-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/02/1959. p. 3009

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=3.552&ementa=2&data=19590216 ]
Publicação Original
1959-02-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-3552-16-fevereiro-1959-354292-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1959-02-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/545368/publicacao/15714523 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2004 Costa, Idervânio da SilvaReconhecimento de tempo de serviço: período de aprendizado profissional realizado em escolas técnicas na condição de aluno aprendizIdervânio da Silva Costa. --341.3342Artigo de revista

2023-01-28T03:09:09.000Z [ 893547 ]