[ Projeto de Lei (CD) nº 989-C/1956 > Projeto de Lei da Câmara nº 162/1958 : Lei nº 3.470 de 28/11/1958 ] - [ PL 989-C/1956 > PLC 162/1958 : LEI-3470-1958-11-28 ] - 989-c/56 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 989-c/1956 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 989-C/1956 > Projeto de Lei da Câmara nº 162/1958 : Lei nº 3.470 de 28/11/1958 ]

Data

1956

Apelido

[ PL 989-C/1956 > PLC 162/1958 : LEI-3470-1958-11-28 ]

Ementa

Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1956;989-c

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1958;162

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 3.470, de 28 de Novembro de 1958

Norma Gerada

Lei nº 3.470 de 28/11/1958