Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 562-B/1955 > Projeto de Lei da Câmara nº 220/1956 : Lei nº 4.655 de 02/06/1965 ]
Data
1955
Apelido
[ PL 562-B/1955 > PLC 220/1956 : LEI-4655-1965-06-02 ]
Ementa
Dispõe sobre a legitimação adotiva.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1955;562-b
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1956;220
Mais detalhes

2020-10-03T07:45:40.000Z [ 10662982 ]