Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 4.655, de 2 de Junho de 1965
Data
02/06/1965
Apelido
LEI-4655-1965-06-02
Ementa
Dispõe sobre a legitimidade adotiva.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1965-06-02;4655
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1965-06-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/06/1965. p. 5258
Republicação
1974-04-08
Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 08/04/1974. p. 2
Republicação
1974-05-03
Boletim do Ministério do Exército. 03/05/1974. p. 8
Retificação
1965-06-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/06/1965. p. 5617

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=4.655&ementa=2&data=19650602 ]
Publicação Original
1965-06-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4655-2-junho-1965-377680-publicacaooriginal-45829-pl.html ]
Publicação Original
1965-06-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/546508/publicacao/15809858 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2019 Calil, Denise Abreu CavalcantiAspectos históricos e relevantes do instituto da adoção no BrasilDenise Abreu Cavalcanti Calil.342.1633Artigo de revista
2015 Rostirolla, RossanaA adoção em famílias homoafetivasRossana Ristirolla.342.1633Artigo de revista
2010, 2009, ..., 2004, 2003 Granato, Eunice Ferreira RodriguesAdoção: doutrina e prática : com abordagem do novo código civilEunice Ferreira Rodigues Granato. --342.1633 342.16 Livro
2004 Beltrame, Martha SilvaCaminhos e personagens da adoçãoMartha Silva Beltrame.342.1633Artigo de revista
2000 Silva, Clóvis Lima daAdoção plena no direito brasileiroClóvis Lima da Silva.342.16331Artigo de revista
2000 Gama, Décio XavierAdoção por duas pessoas e a de maiores de 18 anosDécio Xavier Gama.342.1633Artigo de revista
1999, 1998 Zveiter, Waldemar, 1932Adoção por AscendenteWaldemar Zveiter.342.1633 Artigo de revista
1998 Ramos, Carlos Alberto de MoraesAdoção e sua evolução no direito brasileiroCarlos Alberto de Moraes Ramos.342.1633Artigo de revista
1984 Fraga, Durval da FonsecaEfeitos sucessórios da adoção plenaDurval da Fonseca Fraga.342.16331Art. 2°Artigo de revista

2020-11-13T21:17:19.000Z [ 823098 ]