[ Projeto de Lei (CD) nº 4819B/1954 > Projeto de Lei da Câmara nº 116/1955 : Lei nº 2.650 de 18/11/1955 ] - [ PL 4819B/1954 > PLC 116/1955 : LEI-2650-1955-11-18 ] - 4819b/54 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 4819b/1954 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 4819B/1954 > Projeto de Lei da Câmara nº 116/1955 : Lei nº 2.650 de 18/11/1955 ]

Data

1954

Apelido

[ PL 4819B/1954 > PLC 116/1955 : LEI-2650-1955-11-18 ]

Ementa

Revoga a letra G do artigo dez do Decreto Lei número 5625 de 28 de agosto de 1943.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1954;4819b

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1955;116

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 2.650, de 18 de Novembro de 1955

Norma Gerada

Lei nº 2.650 de 18/11/1955