Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 2.650, de 18 de Novembro de 1955
Data
18/11/1955
Apelido
LEI-2650-1955-11-18
Ementa
Revoga a letra "g", do art. 10 do Decreto-Lei n° 5.625, de 28 de junho de 1943.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1955-11-18;2650
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1955-11-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/11/1955. p. 21449

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=2.650&ementa=2&data=19551118 ]
Publicação Original
1955-11-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2650-18-novembro-1955-361216-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1955-11-23
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/544461/publicacao/15640760 ]

Doutrina Referenciada


2023-01-28T03:10:31.000Z [ 899370 ]