[ Projeto de Lei (CD) nº 2873C/1953 > Projeto de Lei da Câmara nº 198/1954 : Lei nº 4.959 de 27/04/1966 ] - [ PL 2873C/1953 > PLC 198/1954 : LEI-4959-1966-04-27 ] - 2873c/53 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 2873c/1953 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 2873C/1953 > Projeto de Lei da Câmara nº 198/1954 : Lei nº 4.959 de 27/04/1966 ]

Data

1953

Apelido

[ PL 2873C/1953 > PLC 198/1954 : LEI-4959-1966-04-27 ]

Ementa

Concede isenção de todos os tributos para maquinaria importada e a ser importada pela Companhia de Fiação e Tecelagem de Juta.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1953;2873c

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1954;198

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 4.959, de 27 de Abril de 1966

Norma Gerada

Lei nº 4.959 de 27/04/1966