Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 4/2009 > Veto nº 19/2009 : Lei nº 11.945 de 04/06/2009 ]
Data
2009
Apelido
[ PLV 4/2009 > VET 19/2009 : LEI-11945-2009-06-04 ]
Ementa
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.conversao;plv:2009;4
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.945, de 4 de Junho de 2009
Norma Gerada
Lei nº 11.945 de 04/06/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Redação Final de Plenário
2009-05-13
Projeto de Lei de Conversão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4404503&disposition=inline ]
Texto
2009-05-13
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4404485&disposition=inline ]
Texto
2009-05-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4404494&disposition=inline ]
Texto
2009-04-15
Projeto de Lei de Conversão [ Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3144410&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:18.000Z [ 11327476 ]